Vereadora Aline Macedo freia proposta de volta da taxa de iluminacao. Destaque

Vereadora Aline Macedo freia proposta de volta da taxa de iluminacao. Três emendas supressivas foram aprovadas pelo plenário, de autoria da vereadora Aline Macedo (PR) – a primeira delas tira a previsão de criação da Contribuição de Iluminação Pública, que fazia parte do texto original. A emenda teve aprovação unânime do p

 A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde de segunda-feira, 3 de julho, a última reunião ordinária do semestre.

Um acordo de lideranças permitiu que o projeto do Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o orçamento de 2018, fosse incluído na ordem do dia.

 Três emendas supressivas foram aprovadas pelo plenário, de autoria da vereadora Aline Macedo (PR) – a primeira delas tira a previsão de criação da Contribuição de Iluminação Pública, que fazia parte do texto original. A emenda teve aprovação unânime do plenário e com isso foi abolida a possibilidade da proposta de criação do referido tributo ser incluída no orçamento. Uma emenda de autoria da vereadora Dona Cida (PT), pelo fato de ter o mesmo teor, deixou de ser votada por ter ficado prejudicada.

 Outra emenda de Aline Macedo, aprovada por 6 a 5, fixou em 15% o limite de autonomia do Executivo para suplementações orçamentárias (remanejamentos).  A terceira emenda, também aprovada por 6 votos a 5, suprimiu do texto o artigo que previa que a lei orçamentária conteria autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares de no mínimo 10% do valor estimado para as receitas.

 Foram aprovados na ordinária requerimentos de autoria dos vereadores dr. Rodrigo Barreto (PSD), Alex Bueno (PSD), Aline Macedo (PR) e João Serapião (PR).

voltar ao topo